A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Dias acredita que há um entendimento concreto entre os entes.
O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos)
De um total de 2.335 mototaxistas, apenas 1.301 fizeram a renovação
A renovação da permissão é necessária para exercer a profissão
Documentação exigida para efetivação dos registros cadastrais.
Detrans deverão fechar um cronograma para inspeção veicular
Governador esteve com representantes da Câmara e do Senado.
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
As alterações mexem em pontos como férias e jornada de trabalho
A lista dos aprovados está disponível no site do programa
A fiscalização será feita pelos sindicatos.
Rede Meio Norte de Televisão realizou o 1º debate entre candidatos
O governador tratou de projetos que beneficiam o Piauí
Medida foi anunciada na sexta-feira (22)
Vetos são justificados por preocupação com segurança.
PI subiu 2 posições no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT).
A superlotação é um dos motivos que levaram à aprovação da lei.
A mudança também vai ajudar os órgãos estaduais de trânsito
Uma alternativa para a redução da superlotação nas penitenciárias